STJD: Entre a lei, a ética e o campeonato.

Na última Segunda-feira dia 16 na sede do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aconteceu o "julgamento do século" que envolvia Portuguesa, Flamengo e Fluminense a cerca das irregularidades cometidas na 38º rodada do campeonato brasileiro. Contudo, vejo inúmeras personalidades do ramo de jornalismo esportivo, expondo suas ideias. Pois bem, aqui vai a minha.


O caso do jogador Héverton da portuguesa e do jogador André Santos do Flamengo, deram o que falar ultimamente. Não é atoa, os dois atletas foram denunciados pelo STJD por terem atuado de forma irregular em detrimento de cartões vermelhos aplicados em situações opostas diga-se de passagem. Vejam bem, o atleta da Portuguesa Héverton foi punido com cartão vermelho na partida contra o Bahia após uma confusão, ele cumpriu a automática diante da Ponte Preta, e depois foi punido com dois jogos de suspensão, mas enfrentou o Grêmio na última rodada.

No caso do atleta do Flamengo, André Santos, o lateral-esquerdo foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil, diante do Atlético-PR. O Atleta cumpriu a automática diante do Vitória-BA. No entendimento do Flamengo, o lateral estaria liberado para jogar a partida da última rodada contra o já campeão Cruzeiro.

Os clubes (Portuguesa e Flamengo) alegam que a regra do código brasileiro de justiça desportiva (CBJD) é subjetiva e induz os clubes ao erro. A principal alegação dos clubes, é de que o código não é muito claro quanto ao cumprimento das penas impostas pelo tribunal, quando diz, que a aplicação da pena entra em vigor no ato da sentença. Mas citam como argumento de defesa que as penas impostas somente entrariam em vigor em dias úteis, alegando o fato, que o julgamento era em uma Sexta-feira a noite em horário de encerramento do expediente, e ainda alegam que, o próprio STJD não tem expediente em finais de semana, e feriados para que se possa entrar com recurso.

A Portuguesa acusa o STJD de ser tendencioso para salvar o Fluminense de um rebaixamento consolidado no campo, e se baseia no caso da copa João Havelange em que o Flu subiu da terceira, para à primeira divisão. Outra alegação da Lusa, é que não foi notificada da punição pelo seu advogado Osvaldo Sestário, mas o próprio ex-advogado nega que não fez o contato.

O Flamengo por sua vez, argumenta que o cartão vermelho aplicado na partida final da Copa do Brasil desse ano, só deveria ser aplicado na mesma competição do ano que vem, baseando-se que a Copa do Brasil, não é competição subsequente e sim, simultânea ao Campeonato Brasileiro.

O Fluminense alega ter direito a permanecer na série A, já que a infração cometida pela Portuguesa é passível de perda de pontos, e pleiteia (com sucesso até o momento) a permanência na primeira divisão.

Meus amigos, é óbvio que todo estatuto, regulamento, legislação, ou regra por mais simples que seja, deve ser cumprida para que se mantenha a paz seja em quaisquer esferas da sociedade, uma vez que o futebol faz parte da cultura e identidade nacional.

A Portuguesa cometeu uma infração e deve sim, ser punida na forma da lei esportiva, mas não nos esqueçamos também, de que toda ação tem uma reação. O Fluminense pleiteia a vaga na série A pautado no código de justiça desportiva, e para isso, observa-se o direito ao pleito (não que eu concorde com isso, deixo bem claro). Mas a brecha na lei é um mal que atinge a justiça no Brasil de forma temerosa, e é essa mesma brecha que pode salvar o Flamengo (que no meu entendimento, tem o direito de recorrer da decisão do STJD) que alega, haver uma disparidade entre o CBJD e as normas disciplinares aplicadas pela FIFA.

Contudo, na minha humilde opinião, o resultado de campo deveria ser mantido, mas deveria ser aplicada a punição a Portuguesa sim, mas deveria se manter os quatro rebaixados mais a portuguesa, e dar a vaga da Lusa ao Icasa que foi o quinto colocado na segunda divisão, para se manter a seriedade da competição, sem deixar de se punir o infrator. O futebol brasileiro não pode se tornar um debate jurídico ou político, o futebol deve ter sua essência preservada.

Forte abraço!

Bruno Godinho

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